FGTS: avança projeto para substituir saque-aniversário por consignado Avança dentro do governo e com o Congresso o debate para acabar com a modalidade do saque-aniversário do FGTS e substituir pelo empréstimo consignado. Ou seja, em vez de tirar uma parcela do fundo todos os anos, o que hoje é permitido pelo saque-aniversário, o trabalhador vai poder fazer um...
Reconstruir o RS será um desafio econômico e requer plano bem costurado É inquestionável a necessidade de o comando nacional do país enviar ajuda humana e financeira a qualquer unidade da federação que enfrente uma tragédia climática, como a que assola, sem precedentes, o Rio Grande do Sul (RS).
Crise entre os Poderes impacta a agenda econômica da semana A cúpula do Congresso Nacional foi surpreendida no final da semana passada com a decisão do ministro Cristiano Zanin de suspender os efeitos da lei da desoneração da folha de pagamentos (Lei 14.784 de 2023). O impasse - a decisão liminar está válida, mas o julgamento que irá confirmá-la ou não foi...
Decisão de Zanin sobre desoneração amplia crise entre governo e Congresso A judicialização da desoneração da folha de pagamentos, ou seja, levar a decisão sobre o assunto para o Judicinário, no caso o Supremo Tribunal Federal, abriu um novo capítulo na crise entre o governo e o Congresso. Passou a envolver ainda o terceiro Poder da República, o Judiciário.
Acordo avança, e mudanças no Perse tendem a ser aprovadas na Câmara Avançou nos últimos dias o acordo entre o governo e o Congresso para reduzir o programa de socorro ao setor de Eventos, o Perse. Ainda há pontos em debate, como a criação de gatilhos caso o limite financeiro de R$ 15 bilhões para a manutenção do programa seja excedido e sobre o número de atividades...
Taxação de encomendas importadas de menos de US$ 50 volta ao debate O Congresso e o governo voltaram a discutir internamente a taxação de encomendas importadas de menos de US$ 50 (R$ 260 pelo câmbio atual). Apesar de não haver decisão tomada sobre o tema, o debate está ganhando corpo impulsionado, principalmente, pela pressão das empresas brasileiras e por...
Ano econômico começa de fato nesta semana no Congresso A máxima de que tudo no Brasil começa de fato após o Carnaval no Brasil não valeu para a pauta econômica no Congresso em 2024. Neste ano, os debates dos projetos que impactam o bolso do brasileiro ganharão tração apenas nesta semana, na segunda quinzena de abril.
Reforma tributária: cashback depende de definição sobre a cesta básica Na próxima semana, começam no Congresso os debates da segunda etapa da reforma tributária sobre bens e serviços: a regulamentação. Um dos temas que serão alvo de discussões intensas será a cesta básica.
Governo lança medida para frear conta de luz, com impacto na inflação O governo vai assinar nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória do setor elétrico, agora batizada de "MP de energias renováveis e redução de tarifas". O impacto calculado pelo governo para a medida no texto prévio é de redução estrutural, em média, de 3,5% nas...
Impostos de combustíveis e planos de saúde são pontos sensíveis na reforma Entre os vários pontos que precisam ser regulamentados após a aprovação da reforma tributária pelo Congresso há um muito sensível: a definição de como será a tributação para os setores incluídos nos regimes específicos, como financeiro, planos de saúde, compra de imóveis, de combustíveis, entre...
Cobrança à Enel coincide com renovação das concessões das distribuidoras O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, endureceu nesta segunda-feira (1º) as cobranças à Enel, distribuidora de energia de São Paulo, pelos recentes problemas no fornecimento na capital paulista. Após a fala do ministro, a Enel disse que cumpre todas as obrigações contratuais e...
Como o Plano Real mudou a minha e as nossas vidas Se você, leitor, tem menos de 30 anos, este texto foi escrito especialmente para você. Se, como eu, tem mais, certamente vai se identificar porque viveu situações parecidas.
Haddad tem vitória fiscal e mantém meta zero, mas há desafios para 24 e 25 As vitórias da agenda do ministro da Fazenda até agora são difíceis de contestar e permitiram o quadro atual de manutenção da meta fiscal zero para 2024, e, mais importante, sem contingenciar valores expressivos do Orçamento até agora.
Sinalização do BC para corte de juros em 2024 se restringe a uma letra Para o mercado financeiro, o mais importante do comunicado que o Banco Central irá divulgar nesta quarta-feira (20) após a reunião para sacramentar o esperado corte de juros de 0,5 ponto percentual é se irá manter o plural no trecho que diz que os membros do Comitê de Política Monetária (Copom)...
Agenda de Haddad para reduzir custo de capital avança no Congresso Avança sem muito alarde no Congresso Nacional uma das principais apostas do governo para a economia em 2024: a agenda microeconômica. O objetivo da Fazenda com os oito projetos que estão em tramitação é diminuir o custo do dinheiro. As regras propostas têm o potencial de reduzir o custo da...
Decisão do STJ sobre impostos na conta de luz frustra consumidores Em um desfecho inesperado, considerado por tributaristas como um "plot twist tributário", os ministros da 1ª seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram que as tarifas de distribuição e transmissão de energia elétrica fazem parte da base de cálculo do ICMS (Imposto Sobre Circulação de...
Como o governo Lula enxerga o papel da Petrobras? O debate sobre a recente decisão da Petrobras de reter os dividendos extraordinários de R$ 43 bilhões acendeu um sinal amarelo nos investidores, que temem que os recursos sejam usados com base em decisões mais políticas do que técnicas.
Vale-carne é sugestão de pecuaristas, e não um programa de governo Ganhou o noticiário nos últimos dias a informação de que o governo estudava fornecer um voucher para famílias que recebem Bolsa Família comprarem até dois quilos de carne bovina por mês. O impacto seria de R$ 8,8 bilhões por ano.
Socorro ao setor de eventos pelo Perse ficará restrito a pequenas empresas Avança entre o Congresso e a Fazenda um acordo para manter parte do Perse, o programa criado para socorrer o setor de eventos no pós-pandemia. O programa duraria até 2027, mas o Ministério da Fazenda propôs a sua extinção já em 2024 por meio de medida provisória (a MP 1202). Houve forte reação do...
Até que ponto os juros americanos impactam no bolso dos brasileiros Os olhos dos investidores do mundo todo estarão voltados nesta quarta-feira (6) para a fala do presidente do Banco Central americano (Fed), Jerome Powell, no Congresso dos EUA. A expectativa é que ele reforce a mensagem de que não há pressa em cortar as taxas de juros por lá, já que as pressões...